Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.353, de 16 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS DO MUNICÍPIO DE JARU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.354, de 16 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE, CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.355, de 16 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.356, de 16 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.357, de 16 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE OSVALDO CRUZ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.358, de 16 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO