Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO BISPO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA LIMITAR O VALOR TOTAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VALDECI CAVALCANTE MACHADO.
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS AÇÕES NºS 0232, 2004 E 2006 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSTANTES DAS LEIS NºS 2.009 E 2.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, RESPECTIVAMENTE.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.067, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE TAXA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.865, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E 467, DE 17 DE JULHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DETRAN/RO CEDIDOS A QUALQUER TÍTULO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO -– BID, INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – UCP-PROFISCO/RO, CRIA CARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.006.409,93, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.841.000,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA -– CGAG.
DISPENSA A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS EQUESTRES, PROVAS DE LAÇO E CONGÊNERES, DE CARÁTER AMADOR.
DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA NOS DISTRITOS POLICIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA OLÉ, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
EXTINGUE E CRIA CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA-GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009