Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA FARDADOS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, PARA REGULAR A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
APROVA O NOME DO SENHOR CARLOS ALBERTO BIAZI PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO- GERAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES, NO PROGRAMA Nº 1283-PROJETOS ESTRUTURANTES, CONSTANTE DA LEI Nº 2.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – PLANO PLURIANUAL 2008-2011.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
ALTERA A LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA LEI Nº 1.634, DE 25 DE MAIO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.245.298,66, EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.400.000,00 EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA O "DIA DA COMUNIDADE LIBANESA".
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU DE QUALQUER NATUREZA, SALVO EM EXCEÇÕES PREVISTAS NESTA LEI, BEM COMO A ENTRADA NO ESTADO DE RONDÔNIA DE COMPANHIA CIRCENSE OU SIMILAR ESTRANGEIRA, CASO TENHA ANIMAIS INCLUÍDOS EM SUAS APRESENTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA CARREIRA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR JOEL HOLDER.
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MÁQUINAS BLOQUEADAS A SITES PORNOGRÁFICOS AOS MENORES DE 18 ANOS NOS CYBER CAFÉS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 22/05/2009