Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
IMPÕE RESTRIÇÕES DE DIREITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA QUEM INCORRER NAS CONDUTAS PEDÓFILAS OU PORNOGRÁFICAS INFANTIS DESCRITAS.
ESTABELECE LIMITES À EXIBIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS ERÓTICOS E PORNOGRÁFICOS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA EXTRA POR PONTO ADICIONAL DE INSTALAÇÃO DE USO DE INTERNET E TV A CABO.
DISPÕE SOBRE O DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 338.000,00 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 932.929,76 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS, DATILOGRAFADAS, OU MANUSCRITAS EM LETRA DE FORMA
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.764, DE 31 DE JULHO DE 2007,QUE “"REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ALTO PARAÍSO –- AUNIAP, DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO, APOIO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO –- CAAPI.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ADEQUÁ-LOS AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COM-PLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 'ARTIGOS 46, 56 E 74 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 74 E 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
RESTRINGE A PERMANÊNCIA DE MENORES DESACOMPANHADOS NOS LOCAIS E NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES QUE ESTABELECE, PARA PROTEGER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -– CES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h16 · Norma mais recente da lista: 14/04/2009