Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 899.999,70 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.999,99 E CRIA FONTE DE RECURSOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA -– DPE.
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA E A SÍNTESE DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA, CONSTANTES DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.748.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN -– RS/SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO PRA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO -– FITHA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - – INTERNET, NOS SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS, OS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS PODERES DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL NOVA ALIANÇA –- ABENA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
APROVA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – SEDES.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA. (ADIN 4261/0)
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, O COMPLEMENTO SALARIAL PARA O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO
TRANSFORMA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DE ESTADO ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN 4262.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 19 DE AGOSTO DE 2005
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.065, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 01/04/2009