Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2008
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2009
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO