Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DE ESTADO ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN 4262.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 598, de 10 de janeiro de 2011ACRESCENTA, ALTERA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO