Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA, ALTERA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de janeiro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 497, de 10 de março de 2009CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DE ESTADO ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN 4262.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO