Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 19 DE AGOSTO DE 2005
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 318, de 19 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO