Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.811, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO –- ICMS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ A SEUS OCUPANTES DE BOA FÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE RONDÔNIA, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADEQUAR AS MODALIDADES CONSTANTES DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO MANUAL DE DESPESA NACIONAL, APROVADO PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.134.500,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ -– INDUSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL –- FUNDAGRO E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA -– FUNCAFÉ/RO
ALTERA O DESDOBRAMENTO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO ELETRÔNICO ÚNICO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 107, CAPUT DOS ARTIGOS 108 E 109 DO REGIMENTO INTERNO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO VELHO – ASMUP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN/RO TODOS OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA CONSIDERADOS PERDA TOTAL - ADIN Nº 4293/600
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS U.E.E.S./RO, EM PORTO VELHO
REGULAMENTA O REGIME DE COMPENSAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO QUE PERMITE O CÓDIGO FLORESTAL - LEI FEDERAL Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA PAZ, EM CACOAL
ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGÜÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 10/03/2009