Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2007
Autoria: VALTER ARAUJO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.759, de 05 de junho de 2012ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DE RONDÔNIA - JOER INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.390, de 16 de junho de 2014ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO