Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.028, de 10 de março de 2009INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.