Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADEQUAR AS MODALIDADES CONSTANTES DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO MANUAL DE DESPESA NACIONAL, APROVADO PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO