Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL JOÃO SURUÍ, A RODOVIA ESTADUAL RO-473, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALVORADA D’'OESTE A OURO PRETO D'OESTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, EM PARECIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL DO BOI-BUMBÁ FLOR DO CAMPO. EM GUARAJÁ-MIRIM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA MISSIONÁRIOS JESUÍTAS, EM PORTO VELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, EM PORTO VELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO FLORESTA, EM PORTO VELHO
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMITIREM A CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §§ 1, 3º E 4º DO ART. 7º DA LEI Nº 918, DE SETEMBRO DE 2000
DENOMINA A RO-133, TRECHO DE THEOBROMA A VALE DO ANARI, DE RODOVIA FRANCISCO DAS CHAGAS FRANÇA GUEDES
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24, DO DECRETO-LEI Nº 09-A, 9 DE MARÇO DE 1982
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2008-2011, VERSÃO AUTORIZADA PARA 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.790.540,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
ALTERA, ACRESCENTA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA , LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PORTO VELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARUENSE, DO MUNICÍPIO DE JARU JARUENSE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇAIZEIROS – AGRO-EXTRATIVISTAS DE GUAJARÁ-MIRIM – ASAGUAM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E MÚSICOS DE RONDÔNIA – ARTEMUSIC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h08 · Norma mais recente da lista: 19/01/2009