Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005
ACRESCENTA § 4º, AO ARTIGO 149 DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO
ESTENDE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 1.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, AO CHEFE DO GABINETE MILITAR
ESTENDE BENEFÍCIO DA LEI Nº 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM RAMIRO EUSTÁQUIO VIERA SOBRINHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA SANDRA MARIA BRAGA C. GUIMARÃES.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR IVANIR OLIVEIRA CORDEIRO.
ESTENDE O INÍCIO DO ANO LETIVO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAÇO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ADVOGADA DIRLAINE JAQUELINE CASSOL DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CEL PM DELNER FREIRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISCIPLINAR A ESCOLHA DO NOME PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.734.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – SEDES E DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 15/12/2008