Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 FIDER
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS DO ESTADO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DE PESSOA JURÍDICA QUE INCORER EM UM ADAS AÇÕES: ADQUIRIR, ESTOCAR, EXPOR, E/OU COMERCIALIZAREM PRODUTOS FALSIFICADOS, PRODUTOS ORIUNDOS DE DESCAMINHOS OU CONTRABANDEADOS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECÍFICA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CONEDCA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA VENDA DE FARDAS, COLETES E QUALQUER TIPO DE VESTUÁRIO, BEM COMO DE DISTINTIVOS E DE ACESSÓRIOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNEDCA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE INSTITUI O REGIMENTO DE CUSTAS, AMPLIA O ACESSO À JUSTIÇA, DISPÕE SOBRE A DESPESA FORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.919, DE 11 DE JULHO DE 2008.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 34 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL DO PODER EXECUTIVO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO DESCRITO NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA FORMA DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AS DESPESAS DECORRENTES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.580.327,99 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS, CRIAR PROJETO E ELEMENTO DE DESPESA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 247.236,73 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h46 · Norma mais recente da lista: 27/11/2008