Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.231, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORQUESTRAS OFICIAIS DO ESTADO, OU AQUELAS QUE REALIZAREM OS SEUS CONCERTOS EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO, EXECUTAREM COMPOSIÇÕES DE AUTORES RONDONIENSES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.261, de 03 de março de 2010REVOGA A LEI Nº 1.985, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO