Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI Nº 1.985, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.985, de 18 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO