Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORQUESTRAS OFICIAIS DO ESTADO, OU AQUELAS QUE REALIZAREM OS SEUS CONCERTOS EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO, EXECUTAREM COMPOSIÇÕES DE AUTORES RONDONIENSES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2009
Autoria: NEODI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.985, de 18 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. NEODI