Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.737, DE 30 DE MAIO DE 2007.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO DESCRITO NO INCISO I, ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.253, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1949, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO EM VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.300.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 690.000,00, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS.
CRIA E ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NAS UNIDADES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA IVONE MEZZOMO CASSOL.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA REFERENDA O ACORDO REALIZADO PELO ESTADO DE RONDÔNIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDSAÚDE, HOMOLOGADO NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Nº 00554-1990-02-14-00-9 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DESTINADAS AOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 11 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
TRANSFORMA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE BENEFÍCIO DA LEI Nº 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/2008