Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1949, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.949, de 12 de agosto de 2008AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, A REALIZAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DA TRANSFERÊNCIA EFETIVADA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO