Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO TEATRO ESTADUAL, ORÇADAS NA AÇÃO Nº 1198 – CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E AMPLIAR MONUMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER – SECEL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP, AÇÃO Nº 1390 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE E R$ 2.937.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.810, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A INSTITUIR A FUNDARON – FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ESTENDE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 1.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, AO SUPERINTENDENTE DA SUCAP.
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE AO USO E CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.356.840,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E/OU CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM OUTROS ENTES FEDERADOS PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INFORMATIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA DE AÇÚCAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, PARA INSTITUIR A PUBLICAÇÃO DE AVULSOS PELA INTERNET.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM SILVIO CARLOS CERQUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 15/09/2008