Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS, EM DECORRÊNCIA DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.240,00 EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
ALTERA, INSTITUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 178, DE 9 DE JULHO DE 1997, E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, A REALIZAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DA TRANSFERÊNCIA EFETIVADA
ESTENDE BENEFÍCIO DA LEI N° 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIOS TRANSPORTE, FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, COMO TAMBÉM ATENDER ÀS DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA, ALIMENTAÇÃO DE PRESOS, FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -– PASEP E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E SAÚDE
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 1.787, DA 24 DE OUTUBRO DE 2007 E 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN/RO, EM VILHENA
INSTITUI O ADICIONAL DE POSTO E GRADUAÇÃO PARA OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -– SEDUC QUE PARTICIPARÃO DIRETAMENTE DA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APOIO AOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE RONDÔNIA –- JOER, EDIÇÃO 2008, EM SUAS DIVERSAS FASES (REGIONAL, ESTADUAL E PARTICIPAÇÃO NACIONAL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.062.688,00 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.937, DE 29 DE JULHO DE 2008, PARA PERMITIR A PROPAGANDA ELEITORAL NOS ESPAÇOS INTERNOS DE IMÓVEIS PARTICULARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES –- AMICC, EM PORTO VELHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR AURIO CEZAR DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLÍCIA CRISTIANO LOPES FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SARGENTO BM ADILSON JOSÉ DE SOUZA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ ARC II –- ASPRUDARC II, DE PORTO VELHO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993. - ADIN 4142
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/2008