Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -– SEDUC QUE PARTICIPARÃO DIRETAMENTE DA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APOIO AOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE RONDÔNIA –- JOER, EDIÇÃO 2008, EM SUAS DIVERSAS FASES (REGIONAL, ESTADUAL E PARTICIPAÇÃO NACIONAL).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.821, de 14 de junho de 2016INSTITUI ABONO PECUNÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DESIGNADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA - JOER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.835, de 27 de junho de 2016INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE RONDÔNIA - REFIS/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO