Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI ABONO PECUNÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DESIGNADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA - JOER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2016
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.943, de 12 de agosto de 2008INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -– SEDUC QUE PARTICIPARÃO DIRETAMENTE DA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APOIO AOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE RONDÔNIA –- JOER, EDIÇÃO 2008, EM SUAS DIVERSAS FASES (REGIONAL, ESTADUAL E PARTICIPAÇÃO NACIONAL).