Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.052, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SUS BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS ELEITORAIS EM MUROS E FACHADAS DE PRÉDIOS PARTICULARES EM TERRITÓRIO ESTADUAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE RONDÔNIA AO SENHOR CONFÚCIO AIRES MOURA.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.
CRIA NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMEN-TAR N° 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ES-TADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AREAL, EM PORTO VELHO.
DENOMINA A RODOVIA RO 463 DE RODOVIA ESTADUAL SIDNEY RODRIGUES GUERRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CONCEIÇÃO, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO PACAÁS NOVOS E RESERVA EXTRATIVISTA FEDERAL BARREIROS DAS ANTAS -– PRIMAVERA, EM GUAJARÁ-MIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TUCUMÃ PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TAMANDARÉ -– AMOBTAM, EM GUAJARÁ-MIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE ROLIM DE MOURA – AAPRM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS E AGRO EXTRATIVISTA DO BAIRRO OURO PRETO – ASAEX, EM GUAJARÁ-MIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PEDREIROS DE MACHADO Nº 27, EM MACHADINHO D’OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 05/08/2008