Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 477, de 22 de setembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 11 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO