Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TUCUMÃ PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO, EM PORTO VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2008
Autoria: MIGUEL SENA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DEPUTADO MIGUEL SENA