Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UMA ESCOLA.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBI-ENTAL – SEDAM, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. ADIN 4133
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATI-VA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA ATENDER AO SEGMENTO PRODUTIVO DO ES-TADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. - ADIN 4137
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.550.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL -– SEPLAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADVINDOS DA LEI Nº 1.634, DE 25 DE MAIO DE 2006, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.006.409,93 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROGRAMAR O SALDO FINANCEIRO PROVENIENTE DO LANÇAMENTO EFETUADO NA CONTA CORRENTE CONTÁBIL DO SIAFEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA DE DEPÓSITOS SOB AVISO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
EXTINGUE, TRANSFORMA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE FINANÇAS – SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ASSIS GURGACZ.
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h40 · Norma mais recente da lista: 18/07/2008