Assembleia Legislativa de Rondônia
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATI-VA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA ATENDER AO SEGMENTO PRODUTIVO DO ES-TADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. - ADIN 4137
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 545, de 21 de dezembro de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 462, DE 11 DE JULHO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO