Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROGRAMAR O SALDO FINANCEIRO PROVENIENTE DO LANÇAMENTO EFETUADO NA CONTA CORRENTE CONTÁBIL DO SIAFEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.984, de 18 de novembro de 2008ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.919, DE 11 DE JULHO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 96