Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTENDE BENEFÍCIO DA LEI Nº 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002 AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 60.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DANIEL BERG – AEBDB, NO MUNICÍPIO DE JARU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR A AÇÃO Nº 1408 - CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE, ATÉ, R$ 6.723.400,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DE, ATÉ R$ 2.452.147,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 447, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 31 DE JANEIRO DE 2006.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2007.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 448, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 419, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 152.784,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.976,00 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE RONDÔNIA, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE ENCONTRA-SE ESTABELECIDO O HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRIA ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 676.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE ENCONTRA-SE ESTABELECIDO O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 16/06/2008