Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 447, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 447, de 02 de junho de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDO-RIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor: PODER EXECUTIVO