Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE ENCONTRA-SE ESTABELECIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE ENCONTRA-SE ESTABELECIDA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDO-RIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM PAULO SERGIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO POLICIAL MILITAR GILVAN CORDEIRO FERRO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM JÂNIO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM ALLAN AMORIM LINS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.519, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003 E LEI Nº 1.545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
ESTENDE BENEFÍCIO DA LEI Nº 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA – CGAG, NO GABINETE DO GOVERNADOR, NO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, NA CASA CIVIL E NA SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – SUCAP.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR E O PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA, EM ESPIGÃO D’OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DO BAIRRO NACIONAL, EM PORTO VELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 02/06/2008