Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.068, de 22 de abril de 2002ALTERA A ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS QUE NOMINA, ATUALIZANDO-A EM RELAÇÃO À MOEDA CORRENTE DO PAÍS, EXCLUINDO-OS DO CAPÍTULO XIII E RESPECTIVAS SEÇÕES - ARTIGOS 31 A 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PODER EXECUTIVO