Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTERIAL DE AÇÃO INTEGRADA – AMAI, EM PORTO VELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRISTÃO PARA AÇÃO NA RUA – ACRIAR, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RONDONIENSE DE KARATÊ-DO SHOTOKAN – LIRKA, EM PORTO VELHO.
ALTERA A LEI N° 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, REESTRUTURANDO O CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN 4099
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.041, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DA LEI Nº 1.063, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 40.000,00, EM FAVOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA – AGEVISA-RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.092.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38, DA LEI Nº 1.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.314.534,59 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “M”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 110/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR MÁRIO VALÉRIO GAZIN.
DENOMINA DE RODOVIA PADRE SIOVO CAMAIONI A RO 470, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.
DENOMINA DE RODOVIA PASTOR ERMELINO ALVES DE ARAÚJO A RO 470, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h39 · Norma mais recente da lista: 09/05/2008