Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO EM CACOAL.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NAS BACIAS MANANCIAIS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DIVERSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISPENSAR DA EXI-GÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBI-TOS A INSCRIÇÃO NA CAD-ICMS/RO DE FILIAL DE EMPRESA JÁ INSCRITA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 455.350,64, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA –- SESDEC E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA –- SEJUS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL PM EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 385.200,00 EM FAVOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIDER.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
PROÍBE A CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FAVOR DE PARTIDO POLÍTICO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RUBEN EUGEN BECKER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$ 111.376.615,85 (CENTO E ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN.
EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.626.300,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM E DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.524.897,80 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – SEAPES, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER – SECEL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O DEMONSTRATIVO DA RECEITA E A SÍNTESE DO DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DA LEI Nº 1842 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008”, E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ESCRITOR MATIAS ALVES MENDES.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE PM CARLOS ANTONIO SANTOS ESTIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h16 · Norma mais recente da lista: 16/04/2008