Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ DE ABREU BIANCO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOARES JARDIM.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ASSIS CANUTO.
UNIFICA, PARA O EFEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR, O CALENDÁRIO DO INÍCIO DAS AULAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO LETIVO NO ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.863, DE 16 DE JANEIRO DE 2008.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI Nº 972, DE 15 DE MAIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 114.900.504,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DOS CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA -– DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N° 786, DE 8 DE JULHO DE 1998.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO INCISO I DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000- ( ADIN 4144)
ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 375, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO AÇÃO SOCIAL – SEAS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º E § 5 DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 27/03/2008