Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL DO BOI-BUMBÁ MALHADINHO, EM GUAJARÁ-MIRIM
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA -– PLANAFLORO, ORIUNDOS DO ACORDO DE PROJETO E ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 03444/BR/BANCO MUNDIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 296, DE 16 DE JANEIRO DE 2004
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 SEAPEN
CRIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
REPRISTINA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
CRIA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO, DAS CÂMARAS E DA VICE-PRESIDÊNCIA, CRIA AS SECRETARIA REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO DE VILHENA, CACOAL, JI-PARANÁ, ARIQUEMES E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
CRIA E ALTERA NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER, EM ARIQUEMES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 06/02/2008