Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 450, de 10 de junho de 2008ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 419, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIA CARGOS SESAU