Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CHACAREIROS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - ASPROC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 03 - APR3 EM CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PIA –- SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO –- PAULINAS, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA –- UVERON, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 –- ASPROL 05, EM CACOAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA –- APAE/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE CACOAL –- ABIC, EM CACOAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPERANÇA –- ACESP, DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BURITIS -– APAE/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CASA DE APOIO CARIDADE E FÉ, EM ARIQUEMES.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC. (ADIN 4023)
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI N° 1.068, DE 19 DE ABRIL DE 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS, LOGÍSTICOS, ESTRUTURAIS E LOCACIONAIS ÀS EMPRESAS ENVOLVIDAS DIRETA OU INDIRETAMENTE NA CONSTRUÇÃO DAS USINAS DO RIO MADEIRA.
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E USO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N° 1.017, DA 20 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 888, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O DEMONSTRATIVO DA RECEITA E A SÍNTESE DO DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DA LEI N° 1.698, DE 1° DE JANEIRO DE 2007, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.823, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 08/01/2008