Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE FOROS, LAUDÊMIOS, TAXA DE OCUPAÇÃO RELATIVA A IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADJUDICAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CEPRORD.
ALTERA DISPOSTO DO ANEXO V E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÕES PARA O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4024)
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LC N° 416, 09/01/08 NOMENCLATURA SEAPEN
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIA SEAS
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – DOSP/RO
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, AOS OCUPANTES DO CARGO DE ENGENHEIRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
INSTITUI NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – PROAGRI – CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, O SUBPROGRAMA DE APOIO À VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROAGRI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES LOCAIS DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL – ULSAV’S E POSTOS FIXOS DA AGÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DAS ÁREAS LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA CONVOCADOS PARA TRABALHAR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 147, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR ARTHUR VIRGILIO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR JAYME CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR EXPEDITO JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 28/12/2007