Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIA SEAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 425, de 13 de fevereiro de 2008ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO AÇÃO SOCIAL – SEAS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 532, de 17 de novembro de 2009CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E 425, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.