Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR MÃO SANTA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, SR. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR VALDIR RAUPP.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DRA. HELMA SANTANA AMORIM.
DENOMINA DE RODOVIA PASTOR SEVERO ANTÔNIO DE ARAÚJO A RO 135, QUE LIGA A CIDADE DE JI-PARANÁ AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA RO 135 – NOVA LONDRINA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPROGRAMAR O SALDO PROVENIENTE DA LEI N° 1.686, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DAÇÃO DE IMÓVEL HAVIDO POR EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA – CDHUR, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA EMPRESA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – CEPRORD E COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA – CAGERO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
INSTITUI NORMAS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR N° 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA, ATÉ O MON-TANTE DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DOS RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN – RS/SEFIN E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.698, DE 1º DE JANEIRO DE 2007.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR IVO NARCISO CASSOL.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO JOSÉ SOARES PINTO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SORRIVAL DE LIMA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 76 E AOS ARTIGOS 135 E 189 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA MARIA DA PENHA FERNANDES.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 21/12/2007