Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB GENUS DE PORTO VELHO LTDA – GENUS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIO-NAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA DO ART. 253 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 4070
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA -– SESDEC, FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL –- FUNRESPOL, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR –- FUNESBOM E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUNRESPOM ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO MAJOR PM DARCY HRYCYNA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.762, DE 31 DE JULHO DE 2007
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 376, DE 22 DE MAIO DE 2007, E REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL 459, DE MARCELO VALICHEC DE ANDRADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PELADEIROS E AMADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASPEAR, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ E PERSEVERANÇA Nº 2461, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA-ÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – ABAEC, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIGRANJEIROS VALE DO SOL – ASPROHOVAS, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 24 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC III – ASPROJANAS, EM PORTO VE-LHO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2008-2011, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONS-TITUIÇÃO ESTADUAL.
CRIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MON-TANTE DE R$ 872.353,99 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE PM AUGUSTO PRUDENTE DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PADRE INOCCENZO MANGANO.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007