Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 24 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC III – ASPROJANAS, EM PORTO VE-LHO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2007
Autoria: MAURINHO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
UTILIDADE PÚBLICA