Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2008-2011, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONS-TITUIÇÃO ESTADUAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.010, de 29 de dezembro de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2008-2011, VERSÃO AUTORIZADA PARA 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.209, de 21 de dezembro de 2009INSTITUI O PLANO PLURIANUAL –- PPA PARA O PERÍODO 2008-2011, VERSÃO ATUALIZADA DO BIÊNIO 2010-2011, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO PLURIANUAL 2008-2011