Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL –- PPA PARA O PERÍODO 2008-2011, VERSÃO ATUALIZADA DO BIÊNIO 2010-2011, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2007
Autoria: ALEX TESTONI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.815, de 28 de novembro de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2008-2011, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONS-TITUIÇÃO ESTADUAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO