Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.804, de 08 de novembro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE SAÚDE ANIMAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR