Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PELADEIROS E AMADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASPEAR, EM PORTO VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 2007
Autoria: PROFESSOR DANTAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
UTILIDADE PÚBLICA